Os cerca
de 70 enfermeiros subcontratados a partir de hoje pela Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo receberão apenas mais 93
cêntimos à hora do que os empregados da limpeza abrangidos pelo contrato
coletivo de trabalho deste setor que prevê, desde 2010, o pagamento do
ordenado mínimo nacional.
Aos enfermeiros é proposto 3,96 euros à hora, sete
horas por dia, cinco dias por semana, o que dá 554,40 euros por mês,
enquanto um empregado da limpeza receberá 3,03 euros à hora, oito horas
por dia, nos mesmos cinco dias por semana, ou seja, 485 euros por mês.
Sobre os 554,40 euros, pagos a recibo verde, incide
ainda os descontos legais para a segurança social e os 21,5 por cento
para o IRS.
Confrontados pelas empresas que ganharam os concursos
lançados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
(ARSLVT) para a contratação de serviços de enfermagem para os centros de
saúde, os enfermeiros subcontratados sentem-se humilhados. Muitos já
recusaram renovar os contratos que tinham assinado com empresas como a
E-Sycare e Medical Search.
Assim não dá
Isa Carreira, enfermeira na extensão de Espite do
Centro de Saúde de Ourém, disse ao Expresso que é "impossível aceitar
estas condições".
"Até agora recebia cerca de 700 euros por mês, mas
querem passar a pagar-me 300. Para além dos descontos para a segurança
social e o IRS ainda tenho de pagar combustível e alimentação", conta.
Isa Carreira trabalha nestas condições há cerca de
dois anos, 35 horas por semana, incluindo dois fins de semana por mês no
serviço de atendimento complementar que garante não lhe serem pagos.
"Não recebo horas extraordinárias", afirma.
Vanessa Lourenço da unidade de cuidados de saúde
personalizados da Baixa da Banheira, Barreiro, também recusou assinar o
novo contrato apesar de, como qualquer enfermeiro a recibo verde, não
ter direito ao subsídio de desemprego.
"Vou seguir em frente e tentar arranjar algo melhor", diz.
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
(SEP), empresas como a E-Sycare e Medical Search, receberão por cada
enfermeiro contratado 1151 euros.
Guadalupe Simões, da direção do SEP, garante que "as
margens de lucro destas sociedades anónimas de que nunca se sabe quem
são os verdadeiros donos rondam os 50 a 75 por cento".
Para esta sindicalista é um caso inequívoco de má
gestão de dinheiros públicos já que os valores pagos pela ARSLVT a estas
empresas é muito superior aos 1020 euros a que um enfermeiro tem
direito quando ingressa na função pública.
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